This article assesses the relationship between public debt and economic growth in Brazil between 2002Q4 and 2020Q4. The Autoregressive Threshold estimations suggest a tipping point for the country’s Gross Debt to GDP ratio of 84% of GDP, and for the Net Debt to GDP ratio of 59% of GDP, beyond which public indebtedness starts to put negative pressure on GDP growth. Non-linear effects of the debt to GDP ratio on output are also estimated, via Markov Switching Regime, for different levels of the Debt/GDP ratio. The results indicate that the transition from a low to a high debt to GDP ratio regime causes a reduction in the Brazilian GDP growth rate.

Este artigo avalia a relação entre dívida pública e crescimento econômico no Brasil entre os quartos trimestres de 2002 e de 2020. Primeiramente, são estimados Modelos Limiares Autorregressivos, cujos resultados sugerem um ponto de inflexão para uma relação dívida bruta/PIB de 84% do PIB e de 59% do PIB para a relação dívida líquida/PIB, para além dos quais o endividamento público passa a exercer pressão negativa sobre o crescimento econômico. Também são estimados os efeitos não lineares da relação dívida/PIB sobre o produto, por meio de Regressões de Mudanças de Regime Markoviano, para diferentes níveis da relação dívida/PIB. Os resultados indicam que a transição de regimes de baixa relação dívida/PIB para alta relação dívida/PIB provoca redução na taxa de crescimento econômico no Brasil.

Abstract This article assesses the relationship between public debt and economic growth in Brazil between 2002Q4 and 2020Q4. The Autoregressive Threshold estimations suggest a tipping point for the country’s Gross Debt to GDP ratio of 84% of GDP, and for the Net Debt to GDP ratio of 59% of GDP, beyond which public indebtedness starts to put negative pressure on GDP growth. Non-linear effects of the debt to GDP ratio on output are also estimated, via Markov Switching Regime, for different levels of the Debt/GDP ratio. The results indicate that the transition from a low to a high debt to GDP ratio regime causes a reduction in the Brazilian GDP growth rate.

Resumo Este artigo avalia a relação entre dívida pública e crescimento econômico no Brasil entre os quartos trimestres de 2002 e de 2020. Primeiramente, são estimados Modelos Limiares Autorregressivos, cujos resultados sugerem um ponto de inflexão para uma relação dívida bruta/PIB de 84% do PIB e de 59% do PIB para a relação dívida líquida/PIB, para além dos quais o endividamento público passa a exercer pressão negativa sobre o crescimento econômico. Também são estimados os efeitos não lineares da relação dívida/PIB sobre o produto, por meio de Regressões de Mudanças de Regime Markoviano, para diferentes níveis da relação dívida/PIB. Os resultados indicam que a transição de regimes de baixa relação dívida/PIB para alta relação dívida/PIB provoca redução na taxa de crescimento econômico no Brasil.

Resumo Este artigo analisa a política fiscal brasileira de janeiro/2003 a dezembro/2018, buscando enquadrá-la numa das taxonomias (arrecadar-gastar, gastar-arrecadar, sincronização fiscal, neutralidade fiscal), além de examinar suas receitas e despesas e possíveis relações assimétricas e causalidades. Os Modelos Não-Lineares Autorregressivos de Defasagens Distribuídas com cointegração mostram que receitas e despesas totais, também desagregadas em obrigatórias e discricionárias, cointegram. Ademais, a política fiscal brasileira é do tipo “gastar-arrecadar”, na relação receitas-despesas totais e obrigatórias, e “arrecadar-gastar”, na relação receitas-despesas discricionárias. Há assimetria entre despesas totais e obrigatórias, que crescem acompanhando PIB e receitas, mas não caem na recessão. Quedas da arrecadação geram redução de gasto discricionário, que ajusta o orçamento no curto prazo e viabiliza o equilíbrio fiscal de longo prazo.

Abstract This article analyzes the Brazilian fiscal policy between January/2003 and December/2018, seeking to fit it into one of four classic characteristics: tax-spend, spend-tax, fiscal synchronization and fiscal neutrality, in addition to analyzing the country´s revenues and expenditures, and asymmetries and causalities. By using Non-Linear Autoregressive Distributed Lag Models with cointegration, the results show cointegration between total revenues and expenses, also disaggregated into mandatory and discretionary expenses. Also, fiscal policy in Brazil is a “spend-tax” type, for the relationship between revenues, total and mandatory expenditures, and “tax-spend” for the relationship revenues-discretionary expenditures. Asymmetry is found in the relationship between total and mandatory expenditures, which grow together with GDP and revenue growth, but do not fall in recessions. Decreases in revenues lead to reductions in discretionary expenditures, which works by adjusting the short run budget, making long-run fiscal balance viable.

ABSTRACT This article discusses the Brazilian fiscal rules with two objectives: (i) to evaluate empirically the primary target regime in Brazil on the gross debt of the general government between January 2002 and October 2022; and (ii) propose improvements to the Brazilian fiscal normative rules. Regarding the first objective, this will be done with two different econometric techniques: threshold autoregressive approach (TAR) and switching Markov regime regression models. The second objective will be reached with a dynamic equation to propose a reformulated spending limit, with countercyclical flexibility for discretionary spending. Estimates via threshold autoregressive relative to objective (i) indicate that a primary surplus of 1.8% of GDP puts the gross debt of the general government on a downward path and that a primary deficit of −1.1% of GDP can put it on an explosive path. Estimates from switching Markovian regimes show that a primary surplus of 2% of GDP reduces the gross debt of the general government and, in alternative scenarios tested for primary surpluses of 3% of GDP, no better effects on it are verified.

RESUMO Este artigo discute as regras fiscais brasileiras apresentando dois objetivos: (i) avaliar empiricamente o regime de metas primárias no Brasil sobre a dívida bruta do governo geral entre janeiro de 2002 e outubro de 2022; e (ii) propor aprimoramentos para o regramento fiscal brasileiro. A respeito do primeiro objetivo, isso será feito por meio de duas técnicas econométricas distintas: a dos limiares autorregressivos (Threshold Autoregressive Approach) e a dos modelos de transição de regime markovianos (Switching Markov Regime Regression). O segundo objetivo será feito por meio de uma equação dinâmica a fim de propor um teto de gastos reformulado, com flexibilidade anticíclica para o gasto discricionário. As estimativas via limiares autorregressivos relativas ao objetivo (i) indicam que um superávit primário de 1,8% do PIB coloca a dívida bruta do governo geral em uma trajetória descendente e que um déficit primário de -1,1% do PIB pode colocá-la em uma trajetória explosiva. Já as estimativas via transição de regimes markovianos mostram que um superávit primário de 2% do PIB produz reduções da dívida bruta do governo geral e, em cenários alternativos testados para superávits primários de 3% do PIB, não se verificam efeitos melhores sobre ela.